O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira os julgamentos dos réus do núcleo 2 da trama golpista, acusados de gerenciar ações da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento, votando no mérito e nas preliminares, e reiterou o pedido de condenação de todos os integrantes do grupo. A Primeira Turma do STF havia interrompido o julgamento em 9 de dezembro, após as sustentações orais dos advogados dos réus. A votação dos demais ministros da turma seguirá, com Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino proferindo suas opiniões em seguida.
O núcleo 2 é o último a ser julgado em 2025, com o núcleo 5 ainda não tendo analisado o recebimento da denúncia. Segundo Moraes, “não há mais dúvidas” quanto à materialidade do crime, incluindo a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, a tentativa de golpe, a existência de organização criminosa chefiada por Bolsonaro e dano ao patrimônio público. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou o pedido de condenação, enquanto os advogados dos réus pediram a absolvição de seus clientes. A PGR aponta que os seis réus seriam responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pelo plano de assassinato de autoridades públicas centrais do regime democrático, como o presidente e o vice-presidente da República recém-eleitos e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ações no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para impedir o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições do dia 2 de outubro de 2022.
A decisão do STF impactará diretamente no futuro desses réus, pois, se condenados, eles poderão receber pena de prisão. Outros processos de réus do núcleo 5 ainda não foram julgados. Os detalhes dos crimes e das penas a serem imputadas dependem das decisões do STF nessa semana.
No contexto atual do Brasil, o julgamento desses processos é crucial para estabelecer as responsabilidades e as consequências legais para os envolvidos na trama golpista, que buscou derrubar a democracia e assegurar a manutenção de Bolsonaro no poder. A retoma dos julgamentos no STF é um passo importante para a busca pela verdade e pela justiça em um período tumultuado na história da República.
