A Receita Federal do Brasil voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a cobrança de imposto sobre transações via Pix e a aplicação de multa de 150% para contribuintes que não declarassem essas movimentações. De acordo com o órgão, não existe tributação sobre transferências financeiras, nem qualquer previsão legal para taxar operações feitas por Pix, TED, DOC ou cartões. Além disso, a Receita Federal afirmou que não há multa de 150% relacionada a essa tipo de movimentação. Essas informações falsas podem levar a decisões financeiras equivocadas e prejuízos aos contribuintes.
O órgão destacou que as mensagens enganosas misturam informações verdadeiras com dados inventados, criando confusão e alarmismo entre contribuintes. Um dos boatos mais recorrentes cita uma suposta cobrança automática sobre valores movimentados acima de determinado limite, o que é falso. A Receita Federal reforçou que o monitoramento de movimentações financeiras, quando ocorre, não significa cobrança de imposto, mas faz parte dos mecanismos de cruzamento de dados já previstos em lei para identificar inconsistências em declarações. Além disso, a Receita Federal orienta a população a desconsiderar mensagens não oficiais e buscar informações apenas nos canais institucionais da Receita Federal e do governo.
A disseminação de fake news pode levar a prejuízos significativos para os contribuintes. Em 2022, o Fisco lançou um canal específico no Twitter para esclarecer dúvidas sobre a Reforma Tributária e desmistificar informações falsas. Ao mesmo tempo, a fiscalização identificou diversas redes sociais, aplicativos e grupos de WhatsApp que compartilhavam informações falsas. Consequentemente, as receitas federais do Brasil foram afetadas significativamente pelas consequências da divulgação de informações falsas que os internautas compartilhavam, incluindo a isenção de imposto e os descontos.
A Receita Federal também esclareceu que a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5.000 estará completamente isento do imposto de renda e quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Esse é um desses fatos importantes que as mensagens falsas não querem que a população saiba. É importante desconsiderar essas informações falsas e buscar informações oficiais nos canais institucionais da Receita Federal e do governo.
