Nubank pode mudar de nome após norma do Banco Central sobre nomenclatura de instituições financeiras
O Banco Central (BC) determinou, na sexta-feira (28/11), que instituições de pagamento e fintechs não poderão usar em seus nomes expressões como “banco” ou “bank” se não tiverem autorização formal para operar como banco. O Nubank, uma das fintechs mais reconhecidas do mercado, é um dos possíveis afetados pelas novas normas da autoridade monetária. Com essa decisão, o Nubank e outras fintechs que utilizam o termo “banco” ou “bank” em seus nomes devem apresentar um plano de adequação ao BC em até 120 dias e implementar as alterações em até um ano.
O objetivo da norma é coibir o uso indiscriminado do termo “banco” por parte de empresas que não possuem a autorização específica para operar como banco. De acordo com o BC, as instituições serão impedidas de utilizar termos alheios à sua atividade original, com o objetivo de evitar confusão para os consumidores e impedir que fintechs sem licença específica para operar como banco utilizem essa denominação. O caso do Nubank é considerado emblemático, pois a instituição é reconhecida por muitas pessoas como um banco. Com a mudança, o Nubank poderá ter que excluir o “bank” do seu nome.
A norma do BC é resultado de uma análise das atividades das instituições de pagamento e fintechs no país. De acordo com o BC, muitas das instituições utilizam termos que sugerem atividade ou modalidade de instituição para a qual não têm autorização de funcionamento específica. O Nubank, por sua vez, confirmou que está analisando a nova determinação do Banco Central e reforçou seu compromisso de seguir rigorosamente toda a legislação e regulamentação vigente no país. No entanto, a fintech observou que a norma diz respeito apenas ao nome das instituições e não aos serviços prestados.
A implementação da norma do BC pode ter implicações significativas para as fintechs que utilizam o termo “banco” ou “bank” em seus nomes. As instituições devem apresentar um plano de adequação e implementar as alterações em até um ano, ou correr o risco de sanções regulatórias. A norma também pode ter impacto nas operações e na oferta de produtos e serviços das fintechs afetadas, mas, até agora, essas instituições não relataram nenhuma interrupção nos serviços oferecidos aos clientes. A comunidade financeira seguirá de perto a evolução da situação e as implicações da norma do BC para as instituições de pagamento e fintechs no país.
