A partir de agora, novos motoristas no Brasil terão que realizar um exame toxicológico obrigatório para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança, que entra em vigor nesta quarta-feira, é resultado da derrubada do veto presidencial que impedia a exigência do exame de larga janela para novos motoristas. Com isso, candidatos das categorias A (moto) e B (carro) deverão realizar o teste, que detecta o consumo de substâncias como anfetaminas, maconha, cocaína, opiáceos e derivados. A estimativa é que até 870 mil usuários de drogas sejam barrados anualmente, considerando que o país concede de 2,5 a 3 milhões de novas habilitações por ano. O exame toxicológico tem um custo que varia entre R$ 120 e R$ 140, considerado baixo diante da simplificação geral do processo.
A inclusão do exame toxicológico como requisito para obtenção da CNH visa reduzir o número de usuários de drogas no trânsito. De acordo com dados da Fiocruz e da Senad, a medida pode ter um impacto significativo no comportamento dos jovens, desestimulando o consumo de drogas. O teste de larga janela é capaz de detectar o consumo de substâncias que exames médicos tradicionais não conseguem aferir. Para especialistas, o exame toxicológico é um filtro essencial para impedir que usuários frequentes ingressem no trânsito como novos condutores. Além disso, as novas regras incluem a redução drástica das aulas práticas e o curso teórico gratuito e digital, o que pode reduzir em até 80% o custo total do processo.
Segundo o governo, 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira e outros 30 milhões têm idade para obtê-la, mas não iniciam o processo devido aos custos. Com a mudança, a expectativa é que mais pessoas busquem a habilitação, o que pode levar a um aumento na procura pela CNH. No entanto, é importante ressaltar que o exame toxicológico não é um teste de dependência química, mas sim uma medida de prevenção para reduzir o consumo de drogas no trânsito. O exame toxicológico é uma ferramenta que pode ajudar a identificar usuários de drogas e evitar que eles obtenham a CNH.
As novas diretrizes também incluem a possibilidade de os candidatos estudarem de forma presencial ou on-line, o que pode ser mais conveniente para muitas pessoas. Além disso, a redução drástica das aulas práticas pode tornar o processo mais eficiente e menos oneroso para os candidatos. Em resumo, a inclusão do exame toxicológico obrigatório para novos motoristas é uma medida que visa reduzir o consumo de drogas no trânsito e promover a segurança nas estradas.
