A Câmara dos Deputados realiza uma reunião de líderes partidários nesta terça-feira para discutir a escolha do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária semanal de trabalho, conhecida como PEC 6×1. O presidente da Câmara, Hugo Motta, busca um consenso para definir quem será o responsável por relatar a proposta, que pretende acabar com a escala de trabalho de seis dias para um de folga. A reunião ocorre após a criação de uma comissão especial para avaliar a PEC e com partidos políticos demonstrando interesse em participar da relatoria e da presidência da comissão.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira passada, com o deputado Paulo Azi como relator. Motta avalia que Azi é um nome “equilibrado” e próximo a ele, o que o torna um favorito para continuar na relatoria. A oposição, que está dividida sobre apoiar ou não a redução da jornada de trabalho, também defende a permanência de Azi. Além disso, governistas procuraram Motta para pedir um relator com bom trânsito no Palácio do Planalto, o que indica que a base aliada não acredita no avanço do projeto próprio do governo, enviado à Câmara em 14 de abril. O projeto de lei do governo foi uma tentativa de acelerar a tramitação do tema no Congresso, mas Motta afirmou que manterá o cronograma da PEC.
A comissão especial que vai avaliar a PEC foi criada por Motta na sexta-feira passada e os partidos precisam agora indicar integrantes para o colegiado ser formalmente instalado. Serão 38 titulares e 38 suplentes, com o PL tendo sete vagas; a federação formada por PT, PCdoB e PV, seis; e União Brasil, quatro. A definição do relator e da presidência da comissão é importante, pois influenciará a tramitação da PEC e seu eventual apoio pela Câmara. O projeto de lei do governo e a PEC têm objetivos semelhantes, mas a urgência constitucional do primeiro não foi suficiente para alterar a estratégia da Câmara.
A escolha do relator da PEC 6×1 e a composição da comissão especial são passos importantes para a tramitação da proposta. A Câmara parece priorizar a PEC em detrimento do projeto de lei do governo. O desfecho da reunião de líderes e a indicação do relator podem ser cruciais para o futuro da proposta e sua capacidade de avançar no Congresso. A redução da carga horária de trabalho é um tema relevante para milhões de trabalhadores brasileiros e a decisão da Câmara pode ter impactos significativos na vida laboral do país.
